Processo 284320/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 16:09
Autuado em 06/05/2013 16:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5620/2014 da Segunda Câmara, de 13/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5620/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
01/10/2014 Acórdão   5620/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor ordenador das despesas ALBINO ROQUE PADOVAN
Gestor ordenador das despesas DAYENE PATRICIA GATTO
Entidade tomadora CASA LAR - CASA DE ABRIGO A MENORES DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL
Representante legal DEJAIR VALERIO
Representante legal JOSÉ RODRIGUES BORBA
Interessado REGIS VINICIUS GOMES DELALIBERA
Interessado SONIA REGINA PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 16:15 do Protocolo 317915/14
07/04/2014 18:04 do Protocolo 313979/14
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 4380/14 - DP
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 4382/14 - DP
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 4381/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4380/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4381/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4382/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2014 984 Acórdão nº 5620/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 3430/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1790/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 399/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10034/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2014 17:18 DP  
07/11/2014 09:09 DEX Informação nº 7058/2014 -
07/10/2014 12:53 S2C Acórdão nº 5620/2014 -
07/10/2014 12:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1831/2014 -
06/10/2014 17:56 GCNB  
06/10/2014 15:34 S2C  
06/10/2014 10:21 GCNB  
03/10/2014 11:23 S2C  
18/09/2014 09:13 GCNB  
16/09/2014 10:47 S2C Certidão de Sessão nº 1181/2014 -
29/08/2014 09:05 GCNB  
21/08/2014 12:56 DP Informação nº 14906/2014 -
11/08/2014 18:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3430/2014 -
07/08/2014 14:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1790/2014 -
15/05/2014 16:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2510/2014 -
15/05/2014 16:59 SMPjTC Parecer nº 10549/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalvas das contas.
08/04/2014 16:27 DAT Instrução nº 4416/2014 - CÓD.:
27/02/2014 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 4380/2014 -
27/02/2014 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 4381/2014 -
27/02/2014 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 4382/2014 -
07/05/2013 22:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 399/2014 -
07/05/2013 22:41 DAT Instrução nº 1868/2014 -
06/05/2013 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10034/2013 -

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